A Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre Educação Ambiental foi publicada no Diário da República, nº 24, 2ª Série, de 4 de fevereiro.
O CNE recomenda, entre outros:
“Favorecer uma lógica de “educação ambiental permanente”, ao longo da vida, a integrar em espaços de educação formal e não formal, reconhecendo que a dimensão da transformação social que tem de se produzir neste momento exige uma profunda mudança atitudinal, de políticas e de práticas, a todos os níveis societais (do governo às empresas e escolas) e envolvendo todas as pessoas, com especial ênfase nas gerações de adultos;
Capacitar a/os aluna/os com o conhecimento interdisciplinar, as capacidades, os valores, as predisposições e os compromissos necessários para assumir uma cidadania ativa em relação aos problemas ambientais.
Valorizar a ação em contextos da natureza como núcleo de uma educação ambiental, reconhecendo o papel das cognições, comportamentos e afetos como motor da transformação individual e coletiva.
Enfatizar a pertinência de disseminar exemplos de “práticas interessantes” em Educação Ambiental, provenientes de projetos bem-sucedidos, desenvolvidos por escolas em articulação com parceiros sociais, ONG, IPSS, empresas e autarquias. Esta disseminação poderia ser favorecida pela criação de uma plataforma digital que incluísse recursos sobre Educação Ambiental e candidaturas para projetos com financiamento próprio. “
O Eco-Escolas é um Programa de Educação Ambiental, desenvolvido desde 1996 pela Associação Bandeira Azul da Europa, que materializa as recomendações do CNE nas escolas dos vários graus de ensino, uma vez que visa “encorajar ações e reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação Ambiental para a Sustentabilidade” e, para além de uma rede institucional e de profissionais, desenvolve atividades de formação e disponibiliza recursos materiais para apoiar o trabalho das escolas (https://ecoescolas.abaae.pt/sobre/quem -somos/).
O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem reafirmado como no Parecer n.º 4/2017 – Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI, que: «De entre os grandes desafios que se colocam ao cidadão do século XXI, a preservação do ambiente surge como necessidade de salvaguarda da equidade entre gerações, assente num modelo de desenvolvimento sustentável. Por outro lado, educar para a liberdade, para a responsabilidade, para o respeito para com o outro associam -se à ideia de educação para a sustentabilidade. Implicam a ação colaborativa para o bem comum e “[…] com vista à construção de um futuro sustentável”.»
Mais informações em: Recomendação n.º 1/2020, Série II de 2020-02-04 – Recomendação sobre educação ambiental
